DEPARTAMENTO JURÍDICO
A abertura do evento aconteceu no auditório do COPMBM e foi muito prestigiada. Contou com presenças de ilustres autoridades e de uma expressiva presença de policiais militares e bombeiros, conforme se vê nos registros abaixo:
Como 1º palestrante, o evento contou com a presença do Dr. Paulo Tadeu Rodrigues, MM Juiz Titular da 2ª Auditoria de Justiça Militar Estadual, o qual abordou o tema “A Justiça Militar e o Estado Democrático de Direito”.
O 2º palestrante foi o Dr. Luciano França, Promotor de Justiça que atua na Justiça Militar Estadual / MG, o qual abordou o tema “Lei 9.455/97 – Crime de Tortura”.
Encerrando a manhã, e em alto estilo, a Dra. Silvana Lourenço Lobo, Defensora Pública, com o tema “Inovações do Código de Processo Penal”.
Os temas sugeridos foram muito bem apresentados pelos palestrantes e explorados pelos presentes com efetiva participação, direcionando perguntas e esclarecendo pontos relevantes de interesse de nossa Família Militar.
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A parte da tarde contou com mais 4 encontros estratégicos e de grande interesse para nosso corpo jurídico, sendo proferidas as seguintes palestras: (1) “Prescrição Administrativa Militar” pelo Maj PM Fabiano Villas Boas – Subdiretor da DRH; (2) “Descontos de PJA e suas implicações no vencimento do Militar”, pela Cap PM Adriana Lisboa Gomes; (3) “Sistema de Promoção na PMMG”, pelo Ten Cel PM Renato Batista Carvalhais – Chefe da PM-1; (4) “Processo Administrativo de Trânsito”, pela Dra. Andrea Bravo – Delegada Geral de Polícia Civil / MG.
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Depois de uma longa jornada de trabalho, uma pausa no quiosque do RCAT para uma confraternização, momento para descontração, interação e intercâmbio profissional entre Diretores da AOPMBM, Funcionários e nossos Advogados.
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A manhã do dia 29/10/10, foi dedicada aos assuntos de interesse Institucional, administrativo e os nivelamentos propostos para uma atuação mais articulada do nosso Corpo Jurídico.
O Maj Ronaldo – Presidente da AOPMBM promoveu a abertura dos trabalhos e fez uma apresentação Institucional atualizando nossos Advogados sobre o pensamento estratégico da Entidade, o modelo de gestão proposto pela atual Diretoria e o desafio proposto de tornar nosso Departamento Jurídico, nossa competência distintiva.
O Maj Cirilo – 1º Vice-Presidente da AOPMBM e Chefe do Departamento Jurídico da Entidade deu seqüência aos trabalhos fazendo sua exposição e direcionamento objetivo dos assuntos de ordem administrativos, visando padronizar alguns procedimentos e nivelar informações.
O Dr. Lucas Zandona, Advogado da AOPMBM e Assessor direto da Diretoria, também teve a oportunidade de discorrer sobre o tema “Promoção do Militar sob Judice” (Declaração Incidental de Inconstitucionalidade nº 4), assunto este em que ele participou efetivamente para se alcançar os resultados ora obtidos.
Por fim, seguiu-se um debate final entre os advogados presentes e o encontro encerrou com um agradável almoço de confraternização. Pela percepção e testemunhos de muitos, este 1º Encontro Jurídico foi, de fato, um momento muito importante para nossos Advogados, que até sugeriram outras iniciativas futuras como esta. A qualificação do Departamento ora sugerida busca elevar ainda mais a prestação dos nossos serviços jurídicos para nossos Associados.
Veja os registros abaixo:
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