XII CONGRESSO
Atendendo ao convite e também ao pedido formulado pelo Dr. Getúlio Corrêa – Presidente da AMAJME, a Associação dos Oficiais/MG sente-se honrada e no dever de participar de tão significativo evento de especial interesse para nossa classe, em função dos temas a serem debatidos, ao mesmo tempo em que faz questão de fazer ampla divulgação junto aos nossos associados, concitando a todos a participarem direta ou indiretamente através do envio de sugestões à Comitiva da AOPMBM que irá representar e levar nossas contribuições.
Dentro da programação abaixo, destacamos a oportunidade de encaminhamento de sugestões de aperfeiçoamentos ao Código Penal Militar e ao Código de Processo Penal Militar. Como associado, você pode dar suas contribuições da seguinte forma:
PARTICIPE COM SUAS SUGESTÕES!
1) Use o formulário modelo indicado pela AOPMBM e faça suas sugestões com a devida fundamentação. Clique aqui para download.
2) Remeta o arquivo via o email: juridico@aopmbm.org.br até sexta-feira, dia 18/11/11, para avaliação e compilação por parte da Diretoria da AOPMBM.
Por serem o CPM e o CPPM instrumentos de uso rotineiro na Justiça Militar, na administração militar e por ocasião da feitura e análise dos Inquéritos Policiais Militares, temos muita condição para sugerir e propor melhorias para as futuras modificações. Participe com oportunidade.
PROGRAMAÇÃO:
Dia 21 (segunda-feira)
• 19:30 horas – Solenidade de abertura
Dia 22 (terça-feira)
• 09:00 às 10:45 horas – Primeiro painel: “O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR”
• 10:45 às 11:00 horas – Coffee break
• 11:00 às 12:45 horas – Segundo painel: “CONTROLE JURISDICIONAL DAS SANÇÕES DISCIPLINARES”
• 15:00 às 16:45 horas – Terceiro painel: “QUESTÕES CONTROVERTIDAS DO PROCESSO PENAL MILITAR
• 16:45 às 17:00 horas – Coffee break
• 17:00 às 19:00 horas – Quarto painel: “PROPOSTAS PARA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO PENAL MILITAR” (g.n.)
Dia 23 (quarta-feira)
• 08:30 às 10:15 horas – Quinto painel: “A PERDA DO POSTO E DA PATENTE DOS OFICIAIS”
• 10:15 às 10:30 horas – Coffee break
• 10:30 às 12:15 horas – Sexto painel: “DIREITO COMPARADO – A JUSTIÇA MILITAR EM OUTROS PAÍSES”
• 12:30 horas – Cerimônia de encerramento.
• 15:00 às 18:00 horas – Visita Técnica a uma UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA (UPP) e/ou ao BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (BOPE)
Maiores informações no site www.amajme-sc.com.br
