MONOGRAFIA CEGESP 2012
Prestando uma oportuna contribuição para o aprimoramento do processo de seleção da PMMG, o Ten Cel PM Luiz Renato Junqueira de Carvalho, atual Chefe do Estado-Maior da 4ª Região de Polícia Militar (Juiz de Fora/MG), apresentou a monografia em epígrafe por ocasião da conclusão do Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública (CEGESP) 2012, oferecido pela APM em parceria com a Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho – Fundação João Pinheiro.
Devido às especificidades da profissão, a pessoa que deseja ingressar na PMMG deve apresentar boas condições de saúde física e psicológica. Nesse sentido, desde 2002 a PMMG exigem o teste toxicológico dos candidatos aos seus quadros. Tal tese visa determinar se o candidato faz uso de substância entorpecente (através da presença de metabólicos de tetrahidrocanabinol e de metabólicos de cocaína), sendo um importante critério para sua admissão já que a constatação da presença dessas substâncias no organismo do candidato é motivo para sua contraindicação.
Notando que desde sua efetiva aplicação, no ano de 2004, o exame toxicológico só constatou a presença das substâncias supramencionadas em dois candidatos, o Oficial questionou a eficácia desse exame. Efetivamente, o atual procedimento, que analisa a urina do candidato, apresenta a grave limitação de só acusar a presença das substâncias em questão se o uso da droga tiver ocorrido em até quatro dias antes do teste.
Em seu estudo, o autor encontrou um excelente substitutivo no exame através da análise do cabelo. Dentre outras vantagens, tal exame permite analisar se o candidato utilizou substâncias tóxicas nos últimos seis meses, bem como acompanhar os intervalos entre os períodos de uso e de abstinência. O autor apresenta criativas soluções para o aumento dos custos provenientes da alteração do tipo de exame pela PMMG, o que torna mais aplicável essa nova e mais eficaz forma de avaliação dos candidatos.
Sendo assim, a Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar de Estado de Minas Gerais – AOPMBM disponibiliza o presente trabalho monográfico em decorrência de seu excelente conteúdo, com a devida autorização de seu autor.
Parabéns ao Tenente Coronel Luiz Renato Junqueira de Carvalho por tão relevante estudo, que só vem reforçar a qualidade da oficialidade mineira e sua competência para o desenvolvimento de pesquisas científicas com abordagens de temas relevantes para as Instituições Militares Estaduais e para a Segurança Pública.
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