MOVIMENTOS REINVIDICATÓRIOS DE MILITARES DOS ESTADOS E DO DF

 Aliado a manifestação dos militares dos Estados e do DF, vemos também que policiais civis e agentes penitenciários, também de várias Unidades da Federação realizaram e realizam movimentos reivindicatórios intensos, o que ocorre também, é claro no nível nacional, entre policiais federais e rodoviários federais.

Quanto a movimentos reivindicatórios de militares, todos sabemos também que existem impedimentos legais e, quando há paralisação de atividades similares à greve e à sindicalização, por motivos óbvios, é proibido (aos militares) inclusive pela Constituição Federal, sendo, ainda, tipificado no Código Penal Militar como crime (motim ou revolta, conforme o caso).

Mas, aí somos obrigados fazer a pergunta: então quais os motivos que levam os referidos militares a iniciarem e participarem de tais movimentos se são proibidos, inclusive punidos como crime com penas consideráveis, arriscando suas carreiras e “empregos”?

Atrevo-me a tentar responder: é que em várias Unidades da Federação os governos não dão a importância devida a estes profissionais levando-os a medidas desesperadoras no sentido de: em primeiro lugar alertar a todos (mídia, sociedade, autoridades, etc) que o Estado deve prover melhores salários e condições de trabalho para poderem levar mais segurança à sociedade; em segundo lugar forçar esse mesmo governo a negociar, coisa que dificilmente o faz em condições normais.

Ainda quando jovem Tenente (no início da década de 80) ouvi que o sindicato do militar é (deveria ser) seu superior. Até concordo com a afirmação, no entanto, o superior deve ser aquele, então, que realiza com veemência a reivindicação, sendo esse superior militar em seus vários níveis ou o Governador como Comandante em Chefe maior da Instituição Militar Estadual e do DF, conforme define o texto da Constituição Federal. Quando o superior não proporciona ou não luta pelos seus subordinados o perigo do movimento se aproxima com graves consequências.

Então, quando o militar participa e organiza movimentos reivindicatórios ostensivos colocando em risco, como já mencionado, sua carreira e o próprio “emprego”, está no desespero e geralmente é sinal de que quem tinha que prover condições dignas de salário e trabalho está falhando e não o está fazendo de forma adequada.

Estamos acompanhando pela mídia que cada vez mais as entidades representativas de militares estão se mobilizando, tentando realizar aquilo que os governos teimam em não fazer, não abrindo nem mesmo, na maioria das vezes, canais de diálogo franco, aberto e permanente, como já existem com Polícias de investidura militar da Europa (citando o exemplo da Guarda Civil Espanhola, que é Militar, e possui tal canal, inclusive previsto em lei).

Aliás, neste particular, é necessário mencionar que em alguns Estados isso está ocorrendo (negociação sem movimentos reivindicatórios) com mais diálogo fazendo com que as questões sejam resolvidas sem muitas consequências drásticas, tanto para os militares quanto para a sociedade.

O que na realidade desejam os militares (e os demais profissionais de segurança pública) é mais atenção e reconhecimento traduzidos em salários e condições de trabalho dignos e compatíveis com a sua atividade. Só isso.

Outra pergunta: Quais os motivos dos governos não dialogarem antes no sentido de evitar a eclosão dos movimentos?

Espero com a presente postagem levar os leitores à reflexão para que procurem entender as razões que levam os militares e demais profissionais de segurança pública quando, já no desespero, realizam movimentos reivindicatórios pacíficos, mas ostensivos e veementes.

Para finalizar, esperamos que os Governadores, Chefes de última instância, das Instituições Militares Estaduais e do DF, reavaliem suas posições mantendo canais de diálogo permanente. Com isso evitariam, como já dito, conflitos que prejudiquem a todos, em especial a sociedade brasileira.