AOPMBM PARTICIPA DO XV CONGRESSO NACIONAL DAS JUSTIÇAS MILITARES

Especialistas do Brasil, Peru, Chile e Colômbia, palestraram com temas de grande relevância para a classe, conforme descriminado abaixo:

José Renato Nalini – Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com o tema: “Poder Judiciário: Problemas e Soluções”;

Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Desembargador Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina com o tema: “O Novo Código de Processo Civil”;

Jorge César de Assis – Promotor de Justiça Militar da União com o tema: “A Lei Maria da Penha e aplicação de seus institutos protetivos no Direito castrense”;

Ronaldo João Roth – Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo com o tema: “As inovações ocorridas no Código de Processo Penal e a sua aplicação ou não na Justiça Militar”;

Júlio Enrique Pacheco Gaige – Contra-Almirante Juiz do Tribunal Supremo Militar Policial do Peru com o tema: “A Justiça Militar no Peru”;

Waldo Martínez Cáceres, General Auditor Geral do Exército do Chile com o tema: “A Justiça Militar no Chile”;

Javier Gustavo Rincón Salcedo – Professor da Pontifícia Universidade Javeriana da Colômbia com o tema: “A Justiça Militar na Colômbia”;

Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha – Juiz Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Ênio Luiz Rossetto – Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado de São Paulo com o tema: “Teoria e aplicação da Pena no Direito Penal e no Direito Penal Militar”

Rodrigo Tadeu Pimenta de Oliveira – Advogado de Oficio da Vara da Justiça Militar de Santa Catarina com o tema: “Questões Controvertidas no Direito Penal e Processo Penal Militar”;

Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros – Juíza de Direito da Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro: “A Justiça Militar no Estado do Rio de Janeiro”;

Rogério Schietti Cruz – Ministro do Superior Tribunal de Justiça: “Vinculação aos Precedentes”;

Cláudio Amin Miguel – Juiz-Auditor da Justiça Militar da União com o tema: “Uma visão crítica da Justiça Militar da União”;

Cícero Robson Coimbra Neves – Promotor de Justiça Militar da União com o tema: “O Controle Externo da Polícia Judiciária Militar”, finalizando com:

Fernando Capez – Deputado Estadual Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com o tema: “Direito Penal: Questões Controvertidas”.

 

Na ocasião, a AOPMBM foi representada pelo Maj Joel Mercedes da Costa – Diretor Tesoureiro e pelo Ten Cel Murilo Ferreira dos Santos – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Militar- INBRADIM

 

Na oportunidade os Oficiais fizeram uma visita ao Cel Schauffert – Presidente da Associação dos Oficiais de Santa Catarina – ACORS e ao Centro de Comunicação com o Cel PMSC João Henrique Silva – Chefe do Estado Maior da PMSC.

 

Esses intercâmbios com outras Entidades fortalece a nossa Federação, bem como entrelaça sentimentos comuns e busca o enfrentamentos de novos desafios em prol da família policial militar estadual.