ARTIGO CEL AMAURI | DEBATENDO A VIOLÊNCIA

Por iniciativa do jornal O TEMPO, os candidatos a prefeito de nossa Capital manifestaram-se sobre um fato social que já se transformou em grave problema social: a violência, particularmente nas escolas.

Sugeriram modernização de práticas e de conteúdo, maior aproximação entre escola e família, escola e comunidade, adoção do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas, de responsabilidade do Estado), redução do número de alunos por sala de aula, redução do risco social, implantação de projetos importados de outros países, valorizar os professores, manter o “Escola Aberta”, flexibilização em horários de reuniões pais/escolas, treinamento e requalificação da Guarda Municipal.

São boas propostas, embora episódicas, casuais e são razoáveis soluções, ainda que pontuais, acessórias. Quem é do ramo sabe que são eficientes (capazes de produzir algum efeito), mas, no conjunto da obra (tá na moda!), são paliativas e insuficientes.

Como acabar com a violência é impossível, em razão do imponderável que a cerca, o candidato deve ter a transparência e a honestidade de esclarecer que seu esforço, nessa área, visará à mitigação desse inquietante desvio social, atendendo a alguns pressupostos que são inerentes.

O primeiro é constitucional (CF, Art. 144): segurança é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Portanto, há de haver esforços sistêmicos, multissetoriais e interdisciplinares. O futuro prefeito, verticalmente, deve trabalhar sincronizado com órgãos federais e estaduais e, horizontalmente, sintonizado com a sociedade civil organizada e as comunidades. Envolvimento e comprometimento são ações que auxiliam na busca da efetividade.

O segundo pressuposto é que devem ser pesquisados, conhecidos os fatores geradores da violência e desenvolvidas ações de redução. Grande maioria, senão a totalidade, das respostas dos candidatos contemplou providências para correção do “que” está acontecendo. É um equívoco recorrente, visto que município, Estado e União deveriam desenvolver políticas públicas que orientassem ações sobre o “por que” está acontecendo, como minimizar causas. E, lamentavelmente, isso não ocorre.

Dessa forma, creio que o programa de aplacamento da violência deve ter duas vertentes. Uma, contendo ações para enfrentamento da questão agora, nas quais a direção dos estabelecimentos de ensino, as comunidades adjacentes, a Guarda Municipal e as polícias estaduais têm fundamental participação.

Devem agir com moderação e serenidade, compatibilizando mansidão e firmeza, não aceitando e, muito menos, propagando a retórica populista que criminosos são vítimas do sistema, da exclusão social. E não se pode permitir que a Escola, local onde valores éticos e morais são ensinados e priorizados, seja vandalizada e os educadores, formadores de caracteres, sejam desrespeitados, atacados, vilipendiados.

A ociosidade contribui significativamente para a inversão de direitos e deveres nas escolas. A educação integral (intelectual, moral e física) em escola integrada (pais, alunos, educadores, comunidade, poder público), onde crianças e adolescentes permaneçam o dia inteiro, é uma excelente estratégia.

Outra vertente, proativa, é fixar e implantar ações para redução gradual da violência. Uma delas estaria relacionada à inversão de gastos públicos na Educação. É absolutamente necessário investir mais em creches e escolas de 1º grau e no pessoal que ali trabalha. Principalmente após essa irreversível mudança no tradicional modelo familiar em certos locais: pais separados e inimigos, mães trabalhando fora o dia inteiro, filhos sem lar, sem lazer, sem boas companhias, sem boas referências. Dessa forma, ambiente e educadores são os verdadeiros formadores de cidadãos.