ESCLARECIMENTO SOBRE REFORMA/RESERVA (PREVIDÊNCIA) DOS MILITARES ESTADUAIS
Como é do conhecimento de todos, a mídia nacional tem veiculado fortemente sobre o tema “Reforma da previdência”. Diante disso, várias são as manifestações de entidades representativas de classe.
A Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiros Militar de Minas Gerais, por exemplo, tem trabalhado constantemente na defesa dos interesses da família militar e da segurança pública, sendo a preocupação com a previdência a temática mais discutida a nível local e federal. De modo que o presidente da AOPMBM, Tenente-Coronel Ailton Cirilo, viaja para Brasília, na próxima semana, para ombrear forças junto à Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME) na discussão sobre a matéria.
No entanto, conforme nota de esclarecimento divulgada pela Federação, ainda não há nada de concreto sobre o que realmente será encaminhado pelo Governo Federal (conteúdo) como proposta de alteração Constitucional e Legal, se os militares estaduais e do DF serão atingidos e, ainda que atingidos, quais os pontos em que ocorreria e sua extensão. Tudo o que há até o momento é mera especulação.
A FENEME e a AOPMBM acompanham de perto tudo o que está ocorrendo a respeito, inclusive, já participaram de audiências com autoridades do nível federal. Além de tal acompanhamento, promovem e participam de eventos em vários Estados sobre o tema, com a participação de entidades e oficiais filiados. O objetivo é sempre proporcionar o debate e esclarecer sobre as regras atuais e possíveis mudanças quando da passagem para a Reserva/Reforma e suas pensões.
Em breve, a FENEME lançará informativo específico sobre o assunto, o qual será distribuído amplamente às entidades filiadas e seus associados, bem como aos civis em geral, esclarecendo pontos importantes.