REFORMA DA PREVIDÊNCIA JÁ TEM CRONOGRAMA, DIZ RELATOR DO PROJETO
FRANKFURT, ALEMANHA. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nessa quinta-feira (16) que, apesar dos protestos recentes no Brasil contra a reforma da Previdência, as conversas com partidos e no Congresso “estão indo bem”.
Já contando com a possibilidade de algum atraso, Meirelles previu que a reforma da Previdência será aprovada pela Câmara dos Deputados até maio. A expectativa inicial é que o aval dos parlamentares seja concedido em abril, mas ele já considerou a chance de alguma postergação.
A aprovação no Senado, conforme Meirelles, deve se dar no início do segundo semestre deste ano, considerando que se trata de uma casa com menos parlamentares e que, portanto, os trâmites tendem a ser mais rápidos.
Antes, Meirelles já havia dito que o Brasil tem mostrado que está caminhando para a direção certa. “As reformas estão ocorrendo bem”, afirmou. “Todas as reformas devem ser aprovadas no segundo semestre deste ano”, previu.
Além da Previdência, o ministro citou também as reformas tributária, de trabalho e da educação.
Meirelles aproveitou para explicar a importância da aprovação da PEC do teto dos gastos pelo Congresso para as finanças do governo. Ele enfatizou que a relação dos gastos públicos com o Produto Interno Bruto (PIB) praticamente dobrou nos últimos 25 anos, passando de 10% para pouco mais de 19%. “Essa tendência, evidentemente, ficou mais clara nos últimos dois anos, quando houve aceleração, que não foi sustentável”, disse, em relação ao governo de Dilma Rousseff.
Em abril
O relator da proposta da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), afirmou que irá apresentar seu parecer na primeira semana de abril, ao final do período de audiências públicas na comissão especial.
Segundo ele, com o prazo estendido para a apresentação de emendas até a sexta-feira, o trabalho do relator será fazer uma triagem dessas propostas por assunto.
“Mas o parecer do relator não é definitivo. Não cabe ao relator dizer o que vai mudar, porque isso depende do entendimento entre os deputados. Eu não sou dono do projeto. Sou o relator. Mas tenho certeza de que construiremos um texto capaz de salvar a previdência”, explicou Maia.
Arthur lembrou que cada mudança na Previdência tem um preço e constatou que esse tipo de reforma é polêmica em todos os lugares do mundo. Sem citar o governo, ele pediu calma a quem tem cobrado celeridade na aprovação da proposta e reforçou a necessidade de que o rito do Congresso e o processo de negociação entre os parlamentares seja respeitado.
Arthur Maia declarou, ainda, não ser influenciado por manifestações contra a reforma e avaliou que o assunto precisa ser tratado com menos discursos políticos e mais seriedade. “Não sou influenciado por manifestações. A reforma da previdência não vai ser impedida no grito. Quem quiser debater com seriedade e respeito pode me procurar que estou disposto ao diálogo”, completou o deputado.
Condução ágil
Rapidez. Em jantar com Temer e a bancada do PMDB, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), tornou a defender a importância de dar celeridade à reforma da Previdência tão logo ela chegue à Casa.
Fonte: Jornal O Tempo
