ARTIGO DR LUCAS ZANDONA – A LEI Nº 13.491/17 E A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR
No dia 16 de outubro foi publicada a Lei nº 13.491/17, que alterou a redação
“MILITARES EM AÇÃO” – 18ª EDIÇÃO
Já está disponível em nosso canal no Youtube e redes sociais mais uma edição do
NOTÍCIAS DE BRASÍLIA – OUTUBRO 03
Noticias de interesse da segurança pública em tramitação nos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, no
NESTA SEXTA-FEIRA SERÁ EXIBIDA MAIS UMA EDIÇÃO DO “MILITARES EM AÇÃO”
Amanhã (20) será exibida mais uma edição do “Militares em Ação”. Já são dezoito programas
ARTIGO RODRIGO FOUREAUX – A LEI 13.491/17 E A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR
Em 16 de outubro de 2017, foi publicada com vigência imediata a Lei 13.491, que
NOVA LEI ALTERA SUBSTANCIALMENTE O CÓDIGO PENAL MILITAR
Devidamente publicado no D.O.U. e no site oficial, a Lei 13.491/17 de 13 de Outubro
ARTIGO CEL MEIRELES – EXPLOSÃO ANUNCIADA
Em matéria de Políticas Públicas, nosso país é, lamentavelmente, um fiasco, começando pelo generalizado desconhecimento