PROCEDIMENTOS PARA A INCLUSÃO DE ENTEADO NO IPSM
Com o objetivo de orientar nossos beneficiários sobre os procedimentos necessários para a inscrição de dependentes na condição de enteado, foi produzido OFÍCIO-CIRCULAR Nº 01/2018/IPSM/DP/ASS. JUR. O documento, enviado aos Coordenadores Regionais, contém orientações sobre interpretação e entendimento de determinados dispositivos normativos e, por consequência, as formas de sua aplicação.
Espera-se que as recomendações contribuam para minimizar eventuais equívocos, evitando revisão de atos administrativos, garantindo maior proteção aos interesses da coletividade de segurados, bem como maior segurança aos dependentes cadastrados.
