LEI MARIA DA PENHA COMPLETA 12 ANOS COM DESAFIOS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Há 12 anos era sancionada a Lei Maria da Penha. A partir da nova legislação muita coisa mudou no enfrentamento da violência contra a mulher, no entanto, as leis e as políticas públicas ainda não são suficientes para impedir que suas vidas sejam brutalmente tiradas. Essa é a conclusão do Atlas da Violência 2018, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Ipea.
Acesse aqui a íntegra do Atlas da Violência 2018.
O estudo leva em consideração os dados referentes ao período de 2006 e 2016 e revela que, nessa década, sofreu uma variação um aumento de 15,3% no número de homicídios cometidos contra mulheres em todo o Brasil.
Em 2006, ano da sanção da Lei Maria da Penha, 4.030 homicídios contra mulheres foram cometidos, enquanto que, em 2016, esse tipo de registro teve 4.645 vítimas. Os números tem como base os óbitos causados por agressão mais intervenção legal.
Iniciativa Mineira
Em Minas Gerais, os dados coletados pelo Atlas da Violência mostram que houve um movimento contrário ao registrado no âmbito nacional: Em 2006, 392 homicídios foram praticados contra mulheres e 375 em 2016.
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Em 2009, as mulheres mineiras e residentes no Estado de Minas Gerais podem contar com uma iniciativa desenvolvida por um grupo que, permanentemente, promove ações de formação com os profissionais do Hospital Militar (HPM).
A Comissão de Violência Doméstica do HPM acolhe, organiza e disponibiliza às vítimas de situação de violência todos os procedimentos necessários para a notificação e atendimento das pacientes.
A iniciativa foi reconhecida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública como uma das 10 melhores práticas inovadoras de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Assista, a seguir ao vídeo produzido pelo FBSP
