CONHEÇA AS PROPOSTAS DOS PRESIDENCIÁVEIS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA

Planos de governo dos candidatos falam em federalizar tema central no debate eleitoral

Da Folha de São Paulo

Com quase 64 mil assassinatos em 2017 e índices crescentes de criminalidade, a segurança pública se tornou tema prioritário para os candidatos à Presidência da República. Em seus planos de governo, prometem mais investimento em tecnologia e inteligência e redução dos índices de homicídios.

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Apesar da discussão sobre a esfera de responsabilidade, que em geral cabe aos estados, o governo federal tem ampliado a participação na área. As principais ações foram o uso das Forças Armadas para atuar na segurança pública em casos de crise: a Garantia da Lei e da Ordem (como no Rio Grande do Norte no começo do ano, durante greve da PM), com a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. Também houve a criação do SUSP (Sistema Único da Segurança Pública), que, embora já em vigor, será efetivamente implementado pelo próximo presidente.

Alvaro Dias (Podemos)

• Reduzir 60% dos homicídios e assaltos
• Investir em inteligência, informação e integração de polícias
• Reforçar a proteção das fronteiras
• Realizar censo carcerário e reforma penitenciária

Ciro Gomes (PDT)

• Criação da Polícia de Fronteiras
• Força-tarefa nos estados, reforço aos quadros da PF e plano federal de para combater o crime organizado
• Criação de órgão federal para proteção de testemunhas que atenda casos de delatores de organizações criminosas
• Implementação da Escola Nacional de Segurança Pública para capacitar polícias
• Criação de um sistema nacional de inteligência criminal
• Ocupação das vagas ociosas nos presídios federais
• Unificação do cadastro das armas registradas
• Criação de sistema de acompanhamento do jovem egresso do sistema penitenciário
• Programa de valorização dos profissionais da segurança
• Articulação de medidas para agilizar a tramitação dos processos e inquéritos de crimes graves, estabelecendo critérios objetivos para as audiências de custódia, acelerando a destruição das armas ilegais e drogas apreendidas e simplificando o inquérito policial
• Implementação de medidas para prevenção da violência contra as mulheres, através de parceria com estados e municípios ​

Fernando Haddad (PT)

• Criação do Plano Nacional de Redução de Homicídios
• Aprimorar a política de controle de armas e munições, reforçando seu rastreamento
• Criar sistema de inteligência de alta tecnologia e de monitoramento de fronteiras
• Reformar as polícias, discutir militarização e promoção progressiva do ciclo completo das polícias
• Fortalecimento da polícia científica
• Atuação mais efetiva da PF no combate ao crime organizado e a grandes traficantes
• Criação de Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária que estabeleça uma Política Nacional de Alternativas Penais
• Revisão e complementação da legislação do SUSP
• Investir na gestão penitenciária capaz de promover reintegração social
• Retomada e consolidação de políticas para o enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher
• Medidas de prevenção ao uso de drogas nas áreas de saúde e educação.

Geraldo Alckmin (PSDB)

• Reduzir a taxa de homicídios por 100 mil habitantes, atualmente em 30, para 20. Foco inicial em estados com taxas acima de 50, como RN, AC e CE
• Criar a Guarda Nacional como polícia militar federal
• Revisão da Lei de Execução Penal para tornar mais difícil a progressão de penas em caso de crimes violentos e/ou ligados ao crime organizado
• Força-tarefa com auditores fiscais, policiais federais e analistas de inteligência para combater o crime organizado nos estados
• Gestão da organização e circulação de presos, de modo a separar facções
• Pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI e incentivar a criação de redes não-governamentais de apoio ao atendimento de vítimas de violência racial e contra tráfico sexual e de crianças

Guilherme Boulos (PSOL)

• Rever e reformular a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
• Desmilitarização da polícia e criação de polícia única de ciclo completo
• Implementação da Agenda Nacional pelo Desencarceramento
• Processo gradual de regulamentação da produção, comércio e uso de drogas, a começar pela maconha
• Investir no aperfeiçoamento da produção de dados, com a organização, integração e sistematização dos bancos de informações
• Aproximar a política de drogas a uma política de promoção da saúde
• Criar uma comissão da verdade para investigar as violações cometidas na guerra às drogas
• Regulamentação de programas policiais de TV
• Fomento para campanhas de desarmamento voluntário
• Pacto Nacional contra a Violência e Pela vida das Mulheres e destinação de 1% do PIB para combate à violência contra a mulher
• Patrulhas municipais Maria da Penha

Henrique Meirelles (MDB)

• Criação de rede integrada de inteligência policial, com sede em Brasília e comandada pela PF
• Reforço do policiamento de fronteiras para combater o contrabando de armas e drogas
• Uso de satélite no monitoramento de fronteiras
• Aumentar o policiamento ostensivo, com incremento de parcerias público-privadas
• Investir em investigação policial e na agilidade do trâmite judicial
• Reformar o sistema penitenciário nacional e construir novas unidades que separem criminosos de menor periculosidade de chefes do crime
• Fortalecimento da segurança cibernética

Jair Bolsonaro (PSL)

• Investimento em equipamentos para as forças policiais, tecnologia e inteligência
• Acabar com as progressões de penas e reduzir a maioridade penal para 16 anos
• Reformular o estatuto do desarmamento para facilitar o acesso do cidadão às armas de fogo
• Tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas
• Excludente de ilicitude para policiais em serviço
• Redirecionar as políticas de direitos humanos e priorizar a defesa das vítimas da violência
• Empregar as Forças Armadas no combate ao crime organizado, com integração com os demais órgãos de segurança e aumentar a defesa em fronteiras

João Amoêdo (Novo)

• Reduzir a taxa de homicídios do Brasil para menos de 10 para cada 100 mil habitantes
• Maior integração entre as polícias
• Priorização da segurança pública e valorização do policial
• Plano de carreira, metas e bonificação para o sucesso policial
• Aprimorar investigações com o uso de mais tecnologia
• Combate com inteligência à lavagem de dinheiro
• Reforma da Lei Penal com maior rigor, redução da possibilidade de progressão e revisão dos indultos e saídas temporárias em datas festivas
• Prisão de condenados em segunda instância
• Construção, manutenção e gestão de presídios em parceria com o setor privado

João Goulart Filho (PPL)

• Integrar polícias nos três níveis da Federação
• Valorizar integrantes das forças policiais
• Combater facções criminosas que controlam presídios, usando inteligência e sistemas eletrônicos de segurança
• Combater a violência contra mulher com policiamento específico
• Ressocializar presos e acabar com a superlotação carcerária
• Instituir, em nível nacional, regional, estadual e municipal, mediante pacto, Comitês Gestores de Segurança Pública e Defesa Social

Eymael (DC)

• Aplicar de maneira efetiva e integral o Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania
• Integração de todas as forças de segurança, inclusive com a participação das Forças Armadas na proteção das fronteiras contra o tráfico de drogas e de armas
• Estabelecer intercâmbio internacional objetivando o aprimoramento de estratégias de segurança pública do país
• Assegurar ao Ministério da Segurança Pública as condições necessárias e suficientes para a realização plena das atividades de sua competência.
• Reformulação do sistema penitenciário

Marina Silva (Rede)

• Elaboração de Plano Nacional de Segurança, com metas e indicadores de avaliação de políticas
• Criação de conselho com setores de inteligência estaduais e federais com foco no crime organizado, incluindo contrabando e evasão fiscal
• Implementação de sistema com protocolos de comparabilidade de dados estatísticos de estados e municípios
• Fortalecimento da política de controle de armas a partir do aprimoramento dos sistemas de controle de fabricação, registro e rastreamento de armas e munições
• Auditorias para localizar casos de corrupção nos presídios e aprimoramento da gestão dos presídios
• Criação da Política Nacional de Medidas e Penas Alternativas e plano de reinserção social para egressos do sistema prisional a partir de parceria com setor privado
• Uso das Forças Armadas na defesa de fronteiras, no combate ao contrabando, à biopirataria e ao tráfico de drogas, armas e pessoas
• Ampliação das políticas de prevenção à violência contra a mulher, o combate ao feminicídio e a qualificação da rede de atendimento às vítimas

Vera Lúcia (PSTU)

• Desmilitarização da Polícia Militar
• Unificar em uma Polícia Civil sob o controle da população e dos trabalhadores, com direito à organização e sindicalização
• Descriminalização das drogas; o controle da produção e distribuição deve estar nas mãos do Estado, e o vício e a dependência devem ser tratados como casos de saúde pública.
• Fim da lei antiterrorismo, com livre direito de organização e luta dos trabalhadores e do povo pobre
• Liberação das armas