AO COMPLETAR 15 ANOS, ESTATUTO DO DESARMAMENTO PODE SER REVISTO
Revogação da lei, alterações pontuais e resistência a mudanças dividem opiniões na Câmara. Atuais e
MAJOR OLÍMPIO DEFENDE AMPLA REFORMA NA SEGURANÇA PÚBLICA
Major Olímpio (PSL-SP) conquistou uma cadeira no Senado depois de obter mais de 9 milhões
MINISTRO LEWANDOWSKI CONCEDE HABEAS CORPUS PARA PRESAS COM FILHOS QUE AINDA NÃO FORAM COLOCADAS EM PRISÃO DOMICILIAR
Do Supremo Tribunal Federal O ministro não verificou, em casos noticiados nos autos, qualquer excepcionalidade
CRIAÇÃO DO REGIME PENITENCIÁRIO DE SEGURANÇA MÁXIMA É TEMA DE REUNIÃO ENTRE DEPUTADO E MINISTRO
Projeto tira direito à visita íntima, monitora a comunicação de detentos e torna mais severas