EM: Restrição de liberdade é eficaz contra reincidência entre menores infratores
Restringir a liberdade de adolescentes infratores para frear a trajetória de criminalidade de quem apenas
Sancionada lei que altera cargos na PMMG; Veja como fica
Foi sancionada e publicada no Diário do Executivo da última sexta-feira (7/12/18), a Lei 23.133, de 2018, que modifica a Lei
Comissão aprova sigilo a dados que possam identificar policiais e familiares
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou
Justiça intima Governo do Estado sobre 13º salários
O Desembargador Armando Freire intimou o Governo do Estado de Minas Gerais a prestar esclarecimentos
Comissão se reúne hoje para discutir e votar parecer sobre unificação das polícias
A Comissão Especial da Unificação das Polícias Civil e Militar realiza hoje uma reunião extraordinária
Intervenção em Roraima será votada na Câmara em regime de urgência; Maia definirá tramitação
O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (10) o decreto assinado pelo presidente Michel Temer que