LDO DE 2019 É SANCIONADA COM VETOS A VIOLAÇÕES AO TETO DE GASTOS
A maior parte dos 17 vetos feitos pelo presidente Michel Temer à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
TSE REGISTRA MAIS DE 23 MIL CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES DE OUTUBRO
Mais de 23 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital
DISPARA PROCURA POR ARMAS NO BRASIL ENQUANTO NÚMERO DE BALEADOS CRESCE
Aprovada em 2003, a legislação restringiu imediatamente o número de novas armas para cidadãos comuns.
FALTA GRAVE PODE DEIXAR DE LEVAR À PERDA DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA
A Lei de Execução Penal – LEP poderá ser modificada para deixar de prever, como causa de
DEPUTADOS ANALISAM PROPOSTA QUE FACILITAM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES
A proposta que permite ao delegado de polícia adotar medidas de urgência para proteger mulheres
COMISSÃO ESPECIAL SOBRE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SERÁ INSTALADA NESTA TERÇA-FEIRA
Está agendada para esta terça-feira (14) a instalação de comissão especial para analisar o Projeto de Lei 10372/18,
CANDIDATURAS DE MILITARES AO EXECUTIVO DOBRAM EM QUATRO ANOS
Levantamento do ‘Estado’ identificou 25 postulantes a cargos no Executivo, alta de 92% em relação