Câmara cria comissão externa para acompanhar desdobramentos do desastre em Brumadinho
A Câmara dos Deputados criou nesta terça-feira (29) uma comissão externa para acompanhar os desdobramentos do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG). A comissão foi criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a partir de sugestão dos deputados mineiros Newton Cardoso Jr (MDB) e Zé Silva (SD).
A criação de comissões externas não é comum durante o recesso parlamentar, mas isso já aconteceu diante de outros fatos graves no País, como nas enchentes do Rio de Janeiro em janeiro de 2011 e no incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), em janeiro de 2013.
O coordenador da comissão externa é o deputado Zé Silva, que já prepara o plano de trabalho para os últimos dias da atual legislatura e para a retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro, quando a comissão externa deve ser recriada.
“Neste plano de trabalho, nós estamos prevendo e já fazendo a revisão da legislação vigente e das propostas em tramitação na Câmara dos Deputados. Com esse diagnóstico, propomos blocos de audiências públicas com órgãos de controle, órgãos ambientais, sociedade civil e, especialmente, com os conselhos ligados às engenharias, até porque esses desastres são tecnológicos e não desastres da natureza”, afirmou Zé Silva.
Atuação da comissão
A comissão externa da Câmara tem 15 deputados, e a primeira visita oficial a Brumadinho está prevista para a próxima terça-feira (5). Zé Silva também conta com as colaborações técnicas das agências nacionais de Águas (ANA) e de Mineração (ANM) e do Ministério Público.
O deputado quer conhecer normas e protocolos sobre barragens aplicados em países que superaram desastres graves, como Itália e Estados Unidos.
Criação de CPI
Ao mesmo tempo, vários deputados, inclusive Zé Silva, já anunciaram apoio a uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar, a partir de fevereiro, os crimes ambientais das mineradoras e os riscos de repetição das tragédias de Mariana (MG) e de Brumadinho em outras barragens do País.
“Sou entusiasta da ideia da CPI. São duas atividades que vão acontecer paralelamente. A comissão externa vai rever a legislação brasileira e torná-la mais contundente. E, no outro ponto, a CPI vai apurar os fatos e os responsáveis que terão de ser punidos”, disse Zé Silva.
A proposta de CPI ganhou força principalmente após a visita que alguns deputados fizeram a Brumadinho por conta própria. É o caso de Rogério Correia (PT-MG), que vai tomar posse como deputado federal na sexta-feira (1º). Como deputado estadual em Minas Gerais, Correia investigou o crime ambiental de Mariana, em 2015, e avalia que a CPI é fundamental para estancar a escalada criminosa.
“Há indícios sérios de que engenheiros falsificaram a documentação que foi entregue sobre as condições da barragem [em Brumadinho]. Isso é gravíssimo. Lá em Mariana, nós detectamos e-mails que foram trocados entre dirigentes da Vale sobre os riscos e como agir. Agora, neste caso [de Brumadinho], parece que é documentação falsa. Uma CPI das mineradoras faria bem, até porque nós vamos descobrir – já há indícios claros disso – a entrega de propina e execução de malfeitos dentro das administrações públicas por parte do lobby das mineradoras”, disse Correia.
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), também foi a Brumadinho e defendeu a CPI como forma de fazer o “raio x das barragens” no Brasil.
Mobilização
Molon pediu mais mobilização em apoio a propostas mais rigorosas na fiscalização e punição dos crimes ambientais, sobretudo na mineração. “A gente já está preparando os projetos de lei para apresentar, mas a participação popular é muito importante. Se não tiver pressão de fora para dentro, isso não passa no Congresso. Ainda são muitos aqueles que olham para a proteção do meio ambiente com desconfiança. Nós vamos ter que mostrar que a proteção do meio ambiente é fundamental para proteger a vida humana”, declarou.
Em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, a organização não governamental SOS Mata Atlântica fará uma expedição ao rio Paraopeba, atingido pela lama de rejeitos de minério de ferro da Vale. A intenção é avaliar a qualidade da água e sugerir ações para minimizar os danos socioambientais.
O impacto já é sentido na aldeia indígena Pataxó Nao Xohã, às margens do Paraopeba, que é afluente do rio São Francisco. Expedição semelhante foi feita no rio Doce, em 2015, logo após a tragédia e o crime ambientais de Mariana.
