PEC 06/19 da Reforma da Previdência é alvo de discussão na AOPMBM
Representantes da AOPMBM, ASPRA, UMMG, Comando Geral da PMMG e CBMMG, além do Deputado Federal Subtenente Gonzaga reuniram-se na manhã desta sexta-feira (12), na sede da Associação dos Oficiais, cujo propósito foi de analisar de forma criteriosa os pontos de convergência em torno do Sistema de Proteção Social dos Militares, na Proposta de Emenda à Constituição 06/2019 e PL 1645/2019.
O grupo deliberou que urge a necessidade de constitucionalizar o Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais em simetria com as Forças Armadas, especialmente, no que tange a paridade e integralidade. Que os Estados possam de forma concorrente legislar sobre o assunto, bem como garantir as premissas constitucionais já estampadas na Carta Magna.
Por ocasião do processo legislativo, na oportunidade, será apresentado uma emenda que atenda os nossos anseios. A expectativa é que sejam feitas as alterações e, assim, garantir a nossa dignidade e a perenidade das nossas Instituições Militares.
Participaram da reunião:
• O Presidente da AOPMBM, Cel PM Ailton Cirilo da Silva
• A Vice-Presidente da AOPMBM, Cel PM Rosângela de Souza Freitas
• O Conselheiro e Assessor Técnico para Assuntos de Previdência da AOPMBM, Cel PM William Sobrinho
• O Ex-Diretor do IPSM e membro do Conselho de Orientadores da Associação, Cel PM Eduardo Mendes
• O Deputado Federal Subten Gonzaga.
• O Diretor de Recursos Humanos da PMMG, Cel PM Osvaldo Marques
• A Diretora de RH do CBMMG, Kênia Maciel
• O Presidente da UMMG, Cel PM Zeder Patrocínio
• O Presidente da Aspra, Subten PM Heder Martins
• O Vice-Presidente da Aspra, Sgt PM Bahia
