FENEME emite nota técnica sobre Proposta de Reforma da Previdência
Prezados Dirigentes de Entidades e demais Oficiais da FENEME
RESULTADO CCJ
Como já é do conhecimento de todos a PEC 06/19 teve sua admissibilidade aprovada pela CCJ da Câmara dos Deputados, tendo seu relatório, com o texto que estávamos trabalhando no que tange a manutenção da simetria dos Militares Estaduais e do DF com os Militares das Forças Armadas. Resultado: 48 votos a favoráveis e 18 votos contrários.
AGRADECIMENTO
Aproveitamos a oportunidade para agradecer o empenho de todas as entidades e de cada um em particular que atenderam o chamamento da FENEME para sair à “campo” no sentido de manter o texto com a previsão de simetria entre todos os militares, o qual corria risco de alteração. A referida mobilização foi fundamental e decisiva, inclusive com o apoio do CNCG.
EMENDA
Levamos também à conhecimento de todos que estamos com uma emenda já construída a qual irá “clarear” vários aspectos em relação aos militares estaduais, visando garantir direitos aos atuais militares (tanto masculinos quanto femininos, inclusive em relação ao tempo de serviço) que anunciaremos e divulgaremos em breve. Tudo de acordo com o que foi tratado e sugerido na última reunião em Brasília ocorrida no dia de 10 abril 2019 (quarta-feira) próximo passado no auditório do CFOR da Câmara dos Deputados.
Diante disso, colheremos as assinaturas de parlamentares necessárias (171 no mínimo) e apresentaremos na Comissão Especial que será constituída, provavelmente via Deputados Federais integrantes da Bancada dos militares estaduais.
MOBILIZAÇÃO
Então, agora o momento, como já mencionado anteriormente, é colocar o maior número possível de Deputados (homens e mulheres) na referida Comissão. Por isso solicitamos, novamente, procurarem Deputados simpáticos à nossa “causa” e solicitar-lhes para que peçam aos seus líderes partidários para lhes indicarem para compor a Comissão Especial da PEC 06/19. Esta medida é urgente.
Assim que a referida emenda for formalmente apresentada, divulgaremos a todos para início do árduo, mas necessário trabalho de mobilização em busca de votos favoráveis à mesma.
Estamos concitando através das entidades que organizem escalas de mobilização semanal (das terças-feira às quintas-feira) iniciando dia 07 de maio (terça-feira) para estarem presentes em Brasília, passando pela FENEME para nivelamento das estratégias, pois nestes dias sempre haverá um Diretor para recebê-los e orientá-los dos procedimentos.
REUNIÃO GERAL
Também lembramos que no dia 29 de maio de 2019 (quarta-feira) haverá reunião da geral da FENEME em Brasília, sendo pela manhã das 0900H às 1200H, com a Diretoria em nossa sede e das 1330H às 1730H com todos que desejarem participar em local a ser informado no Congresso Nacional. O objetivo é nivelar os acontecimentos referente a tramitação da PEC 06/19, a qual estará em estágio avançado de tramitação naquela oportunidade.
Qualquer nova informação relevante à respeito repassaremos a todos imediatamente através dos canais de comunicação da nossa Federação.
LEMBREM-SE QUE O MOMENTO É AGORA, VAMOS À LUTA!
A DIRETORIA
