Nota Oficial – Reforma da Previdência (Sistema de Proteção dos Militares)
A Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar (AOPMBM), representada
CCJ aprova proposta que torna o crime de estupro imprescritível
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, quanto à admissibilidade, a Proposta
Grupo de trabalho pode decidir hoje excludente de ilicitude
O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime (PL 882/19 e outros) tem reunião agendada para
Congresso derruba vetos e retoma 18 itens sobre abuso de autoridade
O Plenário do Congresso Nacional derrubou 18 itens dos 33 vetados no Projeto de Lei
Grupo de trabalho do pacote anticrime aprova novo regime de progressão de pena
O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime aprovou nesta terça-feira (24) mudança nas
Leia as notícias mais relevantes destacadas pela imprensa nesta quarta, dia 25 de setembro
Polícia Brumadinho: após 8 meses, Polícia Civil não tem prazo para concluir investigações; ninguém está