PMMG assina protocolo que padronizará ações de combate à violência doméstica

O comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), coronel Giovane Gomes da Silva, informou que a instituição assinou nessa segunda-feira (11.11) um protocolo  que padronizará as ações da PMMG no combate à violência doméstica em todas regiões de Minas. O anúncio foi realizado durante a abertura do 1º Seminário de Prevenção à Violência Doméstica Contra a Mulher, no Auditório JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, e que teve como objetivo qualificar o atendimento às vítimas a partir da mobilização de cerca de 500 profissionais da segurança pública que atuam com a temática. O seminário, realizado de forma integrada pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e pelas Polícias Militar e Civil, foi presidido pelo governador Romeu Zema.

De acordo com coronel Giovanne, além do atendimento via 190, toda vez que for registrada uma ocorrência por uma viatura que estiver mais próxima do evento, a ocorrência será enviada a um setor específico da PMMG e, logo após, a viatura retornará ao local, iniciando o trabalho de orientação à mulher sobre as medidas protetivas e também ao homem para que ele não cometa ações que o enquadre nessas medidas. Para que o protocolo funcione de forma eficaz, o comandante da Polícia Militar disse que aproximadamente 70 policiais militares serão capacitados a partir do dia 18 de novembro.

Prevenção

A Polícia Militar atua com dois protocolos de atendimento de mulheres vítimas de violência: o primeiro diz respeito ao registro mais detalhado do fato conforme um Procedimento Operacional Padrão (POP); o segundo é realizado pelo serviço das Patrulhas de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD) e visa quebrar o ciclo da violência doméstica, atuando na dissuasão do agressor, no atendimento às vítimas atendimento especializado e no encaminhamento aos órgãos da rede.

A PPVD atua com policiais militares devidamente capacitados para fazer o pós-atendimento. Em 2019, o número de municípios atendidos pela Patrulha passou de 29 para 38 e a previsão é que mais 12 municípios sejam incluídos até o fim do ano, totalizando 50 cidades. De 2017 a setembro de 2019, 69.150 visitas foram realizadas e 16.054 vítimas foram atendidas