Reforma da carreira e Sistema de Proteção Social dos Militares é tema de debate no Senado

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai promover uma audiência pública nessa terça-feira (26), às 11h, para debater o projeto que altera a estrutura da carreira e o sistema previdenciário dos militares (PL 1.645/2019). A medida alcança as Forças Armadas, as polícias militares e corpos de bombeiros estaduais. O debate foi sugerido pelo senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), relator da matéria.

Para a audiência, estão convidados o governador do o Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente da Comissão de Políticas Públicas da Associação dos Militares Inativos de Guaratinguetá e Adjacências (Amiga), Fabrício Dias Júnior. O diretor de Coordenação Política e Institucionais da Federação Nacional dos Militares Graduados Inativos das Forças Armadas (Fengifa), Adão Birajara Amador Farias, e o diretor de Assuntos Legislativos da Federação Nacional dos Oficiais Militares Estaduais (Feneme), Coronel Elias Miler da Silva, também estão entre os debatedores.

O Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, a União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares (Unifax), a Associação Nacional de Praças (Anaspra) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) também devem enviar representantes para a audiência.

Na semana anterior, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e o secretário da Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, participaram de uma primeira audiência pública sobre o assunto na CRE. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 19 de novembro e enviado para o Senado no mesmo dia.

O debate está marcado para o Plenário 7 da Ala Senador Alexandre Costa e terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Dúvidas, críticas e sugestões poderão ser enviadas por meio do portal e-Cidadania ou pelo telefone do Alô Senado (0800 612211).

Da Agência Senado