EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA ELEITORAL

A ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – AOPMBM, por seu Presidente, nos termos do Art. 13, IV, do estatuto social, convoca todos os associados, categoria A, no gozo de seus direitos, para realização de Assembleia Geral Ordinária para escolha da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo da AOPMBM para o triênio 2022/2024, que se realizará no dia 11 (onze) de setembro de 2021 (sábado), na sede da entidade, situada na Rua Oeste, 89, Bairro Prado, Belo Horizonte, às 08h45min, em primeira convocação. Segunda convocação designada para 09h00min e término às 16h00min, bem como em dezesseis seções eleitorais no interior do Estado, conforme comunicado publicado no portal da AOPMBM em 09/07/2021. Fica estabelecido o período de 05 a 19 de agosto para apresentação de pedido de registro de chapa, na sede da AOPMBM, assinado por qualquer filiado integrante da chapa. O referido pedido deverá, sob pena de indeferimento, ser apresentado em formulário próprio e instruído com os documentos constantes no art. 43, do estatuto social. Fica também estabelecido prazo para impugnação de candidatura o período de 25 a 31 de agosto. O processo eleitoral far-se-á nos termos estatutários, bem como Portaria nº 01/2021 disponível no portal www.aopmbm.org.br , além dos demais atos expedidos pela Comissão Eleitoral. Caberá à esta comissão fixar o horário de funcionamento das seções do interior, bem como deliberar caso seja decretado lockdown em qualquer sede de seção eleitoral. Considerando o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020, decorrente do coronavírus, será obrigatório manter boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual para se adentrar ao recinto e durante toda assembleia, conforme estabelece o art. 3º, da Lei Federal nº 14.019/2020.

Belo Horizonte, 04 de agosto de 2021

Cel. PM QOR AILTON CIRILO DA SILVA

PRESIDENTE