Artigo Cel Amauri “A Persistente Violência”

A PERSISTENTE VIOLÊNCIA

Amauri Meireles (*)

A violência em estabelecimentos de ensino está em preocupante evidência.

É um triste exemplo dentre vários e incômodos fenômenos sociais que são tratados superficialmente e, em ciclo, retornam, trazendo ansiedade, angústia, inquietação, intranquilidade ao corpo social, suscitando governos atônitos a se recorrerem à “administração por sustos”.

Um dos motivos estaria no fato de referidos problemas não serem corretamente definidos, exatamente por serem fundamentados em equívocos, divergências, fragilidades e impropriedades conceituais.

Por exemplo, erro crasso é considerar sinônimas as palavras proteção, defesa e segurança. É que a proteção contra vulnerabilidades institucionais e contra ameaças à preservação da vida e à perpetuação da espécie é realizada através de instrumentos (as instituições) e mecanismos (as defesas) de proteção, visando a nos aproximar do utópico ambiente de segurança.  

Logo, partindo-se da convicção de que segurança – ambiente em que não há vulnerabilidades nem ameaças à preservação da vida e à perpetuação da espécie humana – é uma utopia, conclui-se que se vive e sempre se viveu em um ambiente de insegurança. Aqui, no Brasil, e em qualquer lugar do mundo. Em decorrência, identifica-se que cada localidade tem sua específica vulnerabilidade/ameaça, constituindo-se, assim, em sua própria matriz de insegurança, nacional e/ou social. Pode ser a fome, a miséria, o terrorismo, a guerra, a guerrilha, um desastre (terremoto, vulcão, tsunami, etc.).

E qual é a matriz de insegurança social em nosso país? Certamente é a violência – uma grave manifestação de uma vulnerabilidade no tecido que reveste o organismo social, formado pelas instituições, gerando ocorrência aguda de uma ameaça – bipartida em violência da exclusão social e em violência da criminalidade.

A primeira teve relativo abrandamento com os programas de inclusão social. Porém, assentados em fundamentos assistencialistas deficientes, cada vez menos conseguem abrandar a real situação, em consequência de inadequada, insuficiente, ineficiente ou inconsequente política redistributiva. Admite-se, bolsa-qualquer-coisa e benefícios previdenciários efetivamente transferem renda, porém em patamar mínimo, enquanto os serviços prestados são sofríveis.

Em relação à violência da criminalidade, há medidas paliativas ou o simplismo de jogar a culpa na Polícia, por absoluto desconhecimento de sua finalidade: inibir vontades ou obstaculizar oportunidades. O que é bem diferente de impedir o crime. Vale dizer, uma ação dissuasória nem sempre é uma ação impeditiva.

Surgindo ameaça – tipo a violência nas escolas – a primeira indagação é: como e quando a Polícia falhou? Ora, se ela atua na causalidade (vértice para onde fluem causas e refluem efeitos), a pergunta deveria ser: por que está acontecendo? A resposta permitiria identificar-se a extensão e a profundidade da falha de outros órgãos da administração pública, que não minimizaram causas, nem restringiram efeitos.

A questão não é identificar culpados, mas, sim, a vulnerabilidade por onde determinada ameaça está atacando o organismo social, o que exige meticulosa pesquisa.

Uma hipótese, sob a óptica policiológica, para a ocorrência de crimes, a par de eventuais distúrbios mentais, é que regras sociais não estão sendo obedecidas e valores sociais não estão sendo respeitados.  

O educador sempre foi um excelente auxiliar na formação do caráter de crianças e adolescentes. Porém, como cobrar essa participação, se ele e sua trincheira estão sendo fustigados pela violência? Protegendo-o, restaurando sua autoridade e sua dignidade (inclusive salarial), apoiando-o logística e administrativamente.

Educação e Polícia não são custos, são investimentos!…

(*) Coronel Veterano da PMMG

                                      Foi Comandante da Região Metropolitana de BH

                                      Foi Comandante do 14º Batalhão – Ipatinga, MG

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