ABONO PERMANÊNCIA

Cujo intento é discutir e solicitar manifestações da Secretaria de Planejamento (SEPLAG) e AGE sobre o tema, vez que, entendemos ser de caráter indenizatório, o abano permanência.

Ademais, é necessário ressaltar que o abono permanência tem dois objetivos: a) incentivar o servidor que implementou os requisitos para transferir para a reserva e que lhe é facultado permanecer na ativa, pelo menos até a compulsória; b) promover maior economia ao Estado que, com a permanência do servidor na ativa, consegue postergar no tempo a realização de concurso público.

Confira aqui o Ofício conjunto protocolado na AGE

Esclarecemos ainda, que a previsão substancia na constituição federal, texto decotado de emendas constitucionais e, sem esquecer que as Polícias Militares são regidas por leis especificas, que em alguns casos não se amoldam ao servidor civil.

Em breve retornaremos com mais informações.

A AOPMBM agradece a confiança de todos.