LANÇAMENTO DO LIVRO “HOMICÍDIOS E SUAS APURAÇÕES”
No próximo sábado (3) ocorrerá o lançamento do livro “Homicídios e Suas Apurações”, de autoria do oficial Flávio Antônio Silva Augusto, na livraria D’Plácido (Av. Brasil, 1843, bairro Funcionários), das 10h às 13h.
A obra analisa a dualidade de apurações de homicídios dolosos praticados por PMs durante o serviço de policiamento. Quando assim ocorre, de imediato são adotadas providencias legais visando apuração dos fatos pela Polícia Judiciária Militar. Contudo, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, o delegado de polícia, seja da Polícia Civil ou Federal, pode também instaurar inquérito objetivando apurar o mesmo fato, independente do comandante do Militar já ter adotado as providencias atribuídas pela legislação vigente.
No livro são abordados, entre outros tópicos, a inovação, o direito processual militar e o histórico que permitiu que pelo menos duas forças de segurança apurem um mesmo fato, já com autoria certa.
