“TODA OPERAÇÃO POLICIAL VAI GERAR INCÔMODO A ALGUÉM”, DIZ NOVO COMANDANTE DA PF
Superintendente da Polícia Federal (PF) em Minas Gerais
Em entrevista exclusiva ao jornal O TEMPO, o novo comandante da corporação fala dos desafios do cargo e afirma que a PF não sofrerá qualquer interferência externa em suas atividades. Teixeira será empossado oficialmente nesta terça-feira (30), pelo diretor geral, Fernando Segovia.
Tivemos operações da PF em Minas que causaram polêmica. A investigação na reitoria da UFMG, em que vimos reitor e diretores sendo levados, foi muito criticada. Qual sua visão sobre este caso? Na época, eu ainda não tinha assumido como superintendente. Há informações difusas, algumas críticas, outras elogiando, mas posso dizer que a PF é muito rígida em seguir a legalidade. Temos protocolos de atuação em situações diversas. Sem dúvida foram seguidos os protocolos naquela situação. Vai ter gente que não gostou, outros que aprovaram, e quem gostou muito de ver aquilo, mas aí é a opinião de cada um, é a democracia. Sem dúvida, foi o protocolo.
Nos últimos anos, em outros Estados, houve presença constante da PF pela operação Lava Jato. Em Minas, no entanto, vimos pouca atuação da corporação nessas investigações. É algo a ser corrigido? Faltou presença por aqui? Não posso falar pela gestão passada, mas não tenho dúvidas que trabalharam dentro da legalidade. Só posso falar de agora. A Lava Jato é uma operação do Estado do Paraná, mas que possui ramificações pelo país inteiro. Posso dizer, com certeza, que se chegar alguma demanda para Minas, para cumprir determinações judiciais, isso vai ocorrer. Mas o fato de ainda não ter havido tantas ações como em outros Estados pode ser por razões diversas, talvez porque não tenha havido demanda, ou porque essa demanda ainda não chegou. Acredito que não tenha chegado, mesmo, é uma operação muito grande e que tem fases, então é muito provável que venha uma demanda para Minas em uma etapa x. Se chegar, seguindo a legalidade, será realizada.
Uma parcela da classe política considera a Lava Jato e outras operações como perigosas ao Estado de Direito. Qual sua avaliação sobre estas críticas? Vou voltar à questão da UFMG, é a mesma lógica. Toda operação policial vai gerar incômodo a alguém, temos mandados de busca na casa, no escritório, vai ter uma prisão. Então é natural essa chateação, que alguns critiquem, isso faz parte. Mas opinião, felizmente, todos têm direito de ter. O que dá o norte sempre são os mandamentos legais. O protocolo que a PF segue é isso. Agora, se tiver uma pessoa cometendo exageros, essa pessoa vai responder na Justiça.
Por dois anos o senhor foi cedido ao governo de Minas para atuar na Secretaria de Estado de Defesa Social. Como foi a passagem por lá? Quais os principais pontos que você considera como vitórias? O primeiro foi conseguir com que a imensa maioria dos presos condenados que estavam em delegacias no interior do Estado ingressassem no sistema prisional. Com isso, demos condições da Polícia Civil ser utilizada como sua atividade principal, a investigação. O segundo foi dividir a secretaria em duas. Antes a pasta coordenava áreas muito espinhosas. Ao mesmo tempo, tinha que coordenar as polícias e os bombeiros e, ainda, controlar o sistema prisional. A separação foi boa para melhorar a gestão, cada um focando sua área.
O atual secretário de Estado de Segurança Pública, Sérgio Menezes, tem carreira na PF e exercia cargo na entidade até a nomeação. Essa situação foi alvo de críticas por conta de o governador Fernando Pimentel ser alvo de investigações da própria corporação. Não há um conflito de interesses? Não vou tecer comentários sobre as opiniões contrárias, isso faz parte da democracia. Mas conheço Sérgio Menezes, e ele é uma pessoa muito séria. Até hoje já tivemos muitos outros delegados da Polícia Federal que foram cedidos para atuar como secretários de Segurança, então ele foi cedido para fazer um trabalho para os mineiros. Já a operação Acrônimo, que investiga o governador, e algumas outras pessoas, eu não posso falar, não estava na PF na época em que ocorreram, eu já estava no governo. A informação que tenho é que as operações tramitam em Brasília. Quem conduz esse inquérito está subordinado à superintendência de Brasília, é uma gestão de lá, não tem uma tramitação em Minas. Aqui nem temos mais informações sobre a Acrônimo.
Não tem um risco de o governo do Estado interferir na PF? A PF é uma instituição madura. Cada delegado tem independência para trabalhar do jeito que acha correto, seguindo a legislação. Essa interferência na PF não existe. Sempre tem essas questões não só em Minas. O Brasil vive um momento estranho, inédito, em que muitos políticos e governadores estão sendo investigados. Então a PF já deu provas enormes de maturidade institucional e legal. Esse assunto sempre vem à tona porque a PF carece de uma condição constitucional para dar uma autonomia, um trecho na legislação exibindo essa independência. Isso espantaria qualquer dúvida.
Em um cenário hipotético, com uma nova etapa da Acrônimo em Minas ocorrendo e o senhor, enquanto superintendente da PF no Estado, sendo notificado para auxiliar, não haveria um contato com agentes do governo? Não. Vamos supor que aconteça uma nova etapa da operação x. Chega a informação, e nós temos uma delegacia especializada no combate a crimes de corrupção, crimes financeiros, então parte dela o procedimento operacional. Não tem gestão do superintendente, é um protocolo da corporação. Averiguação de equipe, burocracias, passa por essa delegacia especificamente.
A nomeação do diretor geral da PF, Fernando Segovia, foi criticada por conta de supostas ligações dele com políticos, como é o caso do ex-senador José Sarney, que teria o indicado para o posto. Essa situação te preocupa? Há indicações políticas para cargos na PF? Segovia é delegado classe especial, a posição mais alta da carreira, e tem um currículo ilibado, não há problema técnico algum, ele cumpriu todos os requisitos que a lei determina. Quanto a estes boatos, que é amigo de deputado A, senador B, isso é natural, vão falar de mim, vão falar do próximo que vai me suceder. Mas isso faz parte da democracia também, esses comentários, mas também não vai muito além disso, apenas boatos. A PF está sempre em voga, mas não considero isso nada relevante, não preocupa em nada. Não existe isso de indicação política por aqui.
Quais os primeiros desafios da PF no Estado? Há um foco da entidade para este início de trabalho? A maior obrigação do superintendente da PF é dar condições para que nossos delegados e agentes possam trabalhar. Sobre foco, a PF é um órgão conceituado, mas não está fora da sociedade. O clamor de momento, o que a sociedade pede, são duas coisas: o combate à corrupção e uma forma de integrar as polícias – Civil, Militar, Federal – no combate da criminalidade mais violenta. Bandidos que usam armamentos pesados para roubar bancos e causam terror nos municípios onde chegam.
Como funcionaria essa integração das polícias? A PF ajudaria como? Já temos experiência em Minas de integração em algumas atividades, em forças-tarefas. O meu objetivo é integrar cada vez mais. Como ajudar? Levando o know-how que ela tem na área de investigação. Não que as outras não tenham, a Civil tem centros de excelência na investigação, mas temos que somar e passar o que temos de bom para as outras corporações.
Você passou os últimos meses no comando da FEAM. Houve avanços por lá para impedir novos desastres como o que aconteceu na barragem de Mariana? Na verdade, quem passa as informações que poderiam impedir tragédias assim são as empresas. Há um corpo de engenheiros que analisam a questão das barragens e elas são obrigadas por lei a contratarem uma agência de auditoria para conferir as informações. Depois a FEAM vai lá e checa se existe a obra, se tudo bate. Se há responsabilidade, foi da empresa e da auditoria.
Fonte: O Tempo
