AOPMBM É NOVAMENTE APOIADORA DO FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Com o tema “Elegendo a Segurança Pública que Queremos”, a Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (AOPMBM) foi novamente uma das apoiadoras do 12º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Seis militares, de Soldado a Coronel, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar de Minas Gerais foram à Brasília na última semana trocar conhecimento e experiência.
O evento priorizou o debate em torno das propostas para redução da violência e de temas urgentes para enfrentar a grave crise de crescimento da criminalidade e da insegurança que o país enfrenta. Destaque para palestras de renomados nomes do cenário nacional e internacional envolvendo forças de segurança.
Temas de grande relevância para os agentes do poder estiveram em discussão, como gênero, raça e violência doméstica, uma das formas mais cruéis de discriminação cultural em nosso país. Os participantes trouxeram ao debate a importância de políticas públicas, notadamente em segurança pública, que levem em pauta as interseccionalidades do fenômeno da violência contra as mulheres.
Foram discutidos, também, desafios políticos e metodológicos na padronização das estatísticas de homicídios. Um dos maiores desafios postos à consolidação de um sistema nacional de estatísticas criminais é a ausência de padronização das ocorrências de resultado morte. A metodologia de contabilização dos crimes violentos letais intencionais muda de uma unidade da federação para outra, o que tem gerado bastante polêmica nas divulgações do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em especial por parte de Secretarias de Segurança Pública e/ou Defesa Social que utilizam categoria mais ampla para contabilizar o fenômeno. A mesa tem por objetivo trazer este debate metodológico associando-o aos desafios políticos da padronização das estatísticas de homicídio no território nacional.
O que quer a Polícia Civil como perspectivas para remodelagem organizacional foi um dos temas polêmicos levantados no FBSP. Efetivos defasados, baixo investimento e disputas de competências são alguns dos problemas que perpassam as polícias civis do país. A proposta da mesa foi a discussão sobre cenários possíveis para a instituição a partir da abordagem sobre como focar sua atuação, repensar o inquérito policial, sua modelagem organizacional e suas carreiras.
Por fim, como as fake news têm se espalhado pela sociedade brasileira. O tema das notícias falsas (ou fake news) está mais pertinente que nunca e vem trazendo cada vez mais impacto para vida real do cidadão. No que diz respeito à área da segurança pública, tivemos o caso da moradora do Guarujá que foi espancada até a morte depois que uma página publicou falsamente que ela era praticante de magia negra e sequestradora de crianças. Também tivemos inúmeros boatos e mentiras espalhadas relacionadas à Marielle Franco. Em ano eleitoral a busca pelos fatos acontecerá numa estrada muito sinuosa e cheia de atalhos enganosos.
Palestrantes
Renomados nomes do cenário nacional e internacional participaram do encontro. Dentre eles Terrance Willians, comissário da Comissão Independente de Investigações (INDECOM) desde 2010 e procurador na Suprema corte da Jamaica e Caribe Oriental. De 2000 a 2010 atuou como procurador geral e primeiro Diretor de Promotoria Pública das Ilhas Virgens Britânicas (Reino Unido). Williams defendeu inúmeros casos perante o Conselho Privado em Londres, abordando a lei criminal, procedimentos e provas. Teve artigos publicados em revistas jurídicas internacionais sobre lavagem de dinheiro e corrupção pública e foi Diretor do Curso para o Programa de Procedimento Criminal da Escola de Direito Norman Manley.
O pesquisador nos temas de proteção humanitária, direitos humanos e justiça de transição, Simon Robins, também esteve presente. Na última década tem focado o seu trabalho acadêmico com consultorias focadas em políticas e apoio a agencias internacionais, incluindo as Nações Unidas e ONGs, com ênfase em estados emergentes de situações de conflitos e violência. É Pesquisador Senior no Centro de Direitos Humanos aplicado na Universidade de York (Centre for Applied Human Rights, University of York).
Luis Alfonso Novoa Día, Coronel colombiano aposentado, chefe da área de Direitos Humanos na Polícia Nacional da Colômbia, fechou a lista de grandes nomes. Atualmente é Coordenador do Time de Segurança Cidadã do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU.
