MPF RECOMENDA PLANO DE COMBATE A INCÊNDIO EM MUSEU A MG E MAIS CINCO ESTADOS
Para evitar novas ocorrências como a do incêndio no Museu Nacional no Rio de Janeiro, que causou a perda de grande parte do acervo exposto na instituição, o Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações de prevenção e combate a incêndio para museus em seis estados .
Os documentos foram encaminhados aos museus de Arte Sacra da Boa Morte (GO), Nacional de Belas Artes (RJ), da Inconfidência (MG), das Bandeiras (GO), Imperial (RJ) e das Missões (RS). “A execução das medidas será acompanhada por meio de procedimentos instaurados pelo MPF e, caso as recomendações não sejam atendidas, a Justiça poderá ser acionada”, informou o MPF por meio de nota.
O MPF pede a elaboração dos planos de prevenção e combate a incêndio e pânico e de gerenciamento de riscos e recomenda que os projetos sejam aprovados pelos Bombeiros e pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan). Os prazos para elaboração dos projetos vão de 90 a 180 dias e a implementação deve ocorrer em, no máximo, um ano.
As recomendações foram feitas por meio de uma ação coordenada da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do MPF. Batizada de Manutenção de Prédios Históricos em Risco, a ação tem por objetivo fiscalizar o estado e as condições de manutenção de museus situados em prédios históricos de todo o país.
Ao todo, 19 museus estão sendo acompanhados por meio de procedimentos instaurados no âmbito da ação deflagrada nacionalmente pela após o incêndio do Museu Nacional. São alvo da primeira fase da ação os 30 museus federais situados em prédios históricos tombados, todos eles administrados pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
Balanço
Das 30 instituições, apenas o Museu Lasar Segall (SP) possui alvará de funcionamento com validade. Quatro instituições concluíram todas as etapas da elaboração do plano de gestão de riscos: Museu da Abolição (PE), Museu do Ouro (MG), Museu Nacional de Belas Artes (RJ) e Museu Lasar Segall (SP). Os planos de mais 26 museus estão em diferentes etapas de elaboração, segundo balanço divulgado hoje pelo MPF.
Cinco museus executaram o projeto de prevenção a incêndio e pânico. Três deles, localizados em Goiás, aguardam vistoria dos Bombeiros, pois as obras foram feitas pelo Iphan-GO, mas ainda não foram aprovadas. Duas delas – o Museu das Bandeiras e o Museu de Arte Sacra da Boa Morte – receberam recomendações do MPF para submeter as reformas ao crivo do Corpo de Bombeiros.
O balanço do MPF constatou que oito instituições não têm planos para prevenir incêndio e situações de pânico. Mais nove possuem projeto, mas ainda aguardam vistoria dos Bombeiros ou recursos financeiros para as obras. Oito projetos estão em fase de elaboração. Vinte museus alegam falta de recursos para executar os projetos de prevenção de incêndio e pânico.
