Brasília: Enfrentamento à criminalidade na intervenção federal é tema de seminário
A Câmara dos Deputados promove nesta quarta e quinta-feiras (dias 21 e 22) o seminário “Intervenção Federal: dilemas entre a legislação e o enfrentamento à criminalidade”. O evento é realizado pelo Observatório Legislativo da Intervenção Federal (Olerj), em articulação com o Gabinete da Intervenção Federal e o Observatório Militar da Praia Vermelha.
No dia 21, haverá uma apresentação do Interventor Federal, General Walter Souza Braga Netto, no plenário 1. No dia 22, no plenário 3, serão realizados painéis técnicos sobre questões relativas à gestão na intervenção federal; ao esforço integrado em segurança pública; e à necessidade de uma legislação para a realização de intervenções.
Programação
21 de novembro
17:00 às 19:00 – Plenário 01.
Abertura do Seminário “Intervenção Federal: dilemas entre a legislação e o enfrentamento à criminalidade”
Apresentação do Interventor, General Walter Souza Braga Netto
22 de novembro – Painéis Técnicos
09:00 – 10:30 A Gestão na Intervenção Federal
. Profª. Drª. Karina Rodrigues, ECEME/IMM/OMPV
. Dr. Francisco Carlos Ribeiro de Almeida, Tribunal de Contas da União
. Giovani Pacelli, Controladoria-Geral da União
. Moderador: Dr. Ricardo Volpe, Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira e representante do OLERJ
10:30 – 10:50 – Intervalo
10:50 – 12:20 Esforço integrado em segurança pública
. Dr. Sergio Senna, Consultor Legislativo e representante do OLERJ
. General Paulo Roberto de Oliveira, Gabinete de Intervenção Federal
. Profª. Sabrina Medeiros, Escola de Guerra Naval
. Moderador: Dr. Guilherme Dias, ECEME/IMM/OMPV
ALMOÇO
13:30 – 15:00 Uma lei específica para a Intervenção Federal?
. Carlos Frederico Coelho, ECEME/IMM/OMPV
. Fernando Rocha, Consultor Legislativo e representante do OLERJ
. Somaine Lisboa, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional aos Promotores Criminais
. Moderador: Dr. Claudionor Rocha, Consultor Legislativo e representante do OLERJ
15:00 – 15:30 Encerramento
