PORTARIA nº 01/2024
Nomeia os integrantes da Comissão Eleitoral referente à Assembleia Geral
Ordinária para escolha da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho
Deliberativo da AOPMBM, mandato 2025/2027.
O Presidente da AOPMBM, no uso de suas atribuições estatutárias, considerando a necessidade de tornar público os procedimentos para viabilizar assembleia eleitoral para o mandato 2025/2027, expede a presente portaria.
Art. 1º – Nos termos do art. 37, do estatuto social, fica nomeada Comissão Eleitoral integrada pelos seguintes membros:
Presidente: Cel. PM QOR Eduardo Mendes de Sousa;
Membro Efetivo: Cel. BM QOR Abraham Lincoln Issa Ferreira;
Membro Efetivo: Cel. PM QOR Roberto Lemos;
Secretária: Ten.Cel. PM QOR Eni Cândido Moreira.
Parágrafo único. Nos termos do art. 52, do estatuto social, fica nomeado como assessor jurídico o Cel. PM QOR Josan Mendes Feres, OAB/MG 155.915.
Art. 2º – Para o cumprimento de suas funções, a Comissão Eleitoral poderá emitir comprovantes, termos, certidões, requisitar funcionários e materiais da AOPMBM para auxiliar os trabalhos, além de designar os integrantes das mesas coletoras e apuradoras de votos.
Art. 3º – Os trabalhos eleitorais seguirão o seguinte calendário:
| ESPECIFICAÇÃO | DATA |
|---|---|
| Edital | 24 de julho de 2024 |
| Registro de Chapa | 26 de julho a 09 de agosto de 2024 |
| Divulgação das Chapas inscritas | Até 13 de agosto de 2024 |
| Apresentação de propostas para Informativo Eleitoral | Até o dia 14 de agosto de 2024 |
| Impugnação de Candidatura | 15 a 21 de agosto de 2024 |
| Postagem do Informativo Eleitoral | Até 23 de agosto de 2024 |
| Defesa das Chapas impugnadas | 22 a 26 de agosto de 2024 |
| Julgamento das Impugnações | 27 e 28 de agosto de 2024 |
| ELEIÇÃO | 31 de agosto de 2024 Primeira convocação na Capital 08h45min Encerramento na Capital e Interior 16h00min |
| Posse da Chapa eleita | 11 de dezembro de 2024 |
Art. 4º – Todos os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2024.
Cel PM QOR AILTON CIRILO DA SILVA
PRESIDENTE
