CRIAÇÃO DO REGIME PENITENCIÁRIO DE SEGURANÇA MÁXIMA É TEMA DE REUNIÃO ENTRE DEPUTADO E MINISTRO
Projeto tira direito à visita íntima, monitora a comunicação de detentos e torna mais severas
PROPOSTA PREVÊ NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA PARA CASOS DE VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10331/18, do deputado Osmar Terra (MDB-RS), que torna