PROPOSTA PREVÊ NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA PARA CASOS DE VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10331/18, do deputado Osmar Terra (MDB-RS), que torna
SENADO VOTA PROJETO QUE PRIORIZA GASTOS COM SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE E EDUCAÇÃO
Da Agência Senado O Plenário do Senado pode votar esta semana o projeto de lei
BANCADA DA SEGURANÇA PÚBLICA CRESCE NA CÂMARA E NO SENADO, AVALIA DIAP
Do Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar Na próxima legislatura, que começa em 1º
PROJETO PERMITE A POLICIAIS O PORTE IRRESTRITO DE ARMAS DE FOGO
Policiais em atividade ou aposentados poderão ter direito a porte irrestrito de armas de fogo.
PROPOSTA MUDA REGRAS DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DE PENA
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9089/17, do deputado Capitão Augusto (PR-SP),
PROJETO PUNE AGENTE PÚBLICO QUE AGIR DE MÁ-FÉ AO LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca punir o agente público
DEPUTADO QUER SUSPENDER INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 932/18, do deputado Capitão Fábio