Aprovado parecer que regula transferência de recursos das loterias para Segurança
Da Agência Câmara de Notícias A comissão mista que analisa a medida provisória das loterias
Parecer sobre novo Código de Processo Penal pode ser votado hoje, dia 7
Da Agência Câmara A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) reúne-se hoje
Banco de emprego quer apoiar mulheres vítimas de violência
Da Agência Assembleia Projeto de lei que propõe iniciativa foi analisado pela CCJ, que também
Proposta exige que seguranças de bares e festas itinerantes tenham formação de vigilante
Da Agência Câmara de Notícias A Câmara analisa o Projeto de Lei 10303/18, do deputado
CRIAÇÃO DO REGIME PENITENCIÁRIO DE SEGURANÇA MÁXIMA É TEMA DE REUNIÃO ENTRE DEPUTADO E MINISTRO
Projeto tira direito à visita íntima, monitora a comunicação de detentos e torna mais severas
PROPOSTA PREVÊ NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA PARA CASOS DE VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10331/18, do deputado Osmar Terra (MDB-RS), que torna
PROJETO DE LEI LIMITA O ACESSO A DADOS DO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISÃO
Da Agência Câmara de Notícias Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria regras para