NotíciasAUMENTO DE PERÍODO DE LICENÇA-PATERNIDADE DE MILITARES SEGUE AO PLENÁRIO jul 18, 2018 A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o relatório de Ana Amélia
STF decide pela constitucionalidade das Taxas Estaduais de Prevenção e Combate a Incêndios. abr 04, 2025 0